Eventos que acontecem na Cia. dos Livros
08 e 09 de Abril de 2016 - Sexta-Feira e Sábado - Horário na descrição

3º Congresso alagoano de Direito Constitucional e Processual

ESMAL - Parceria Cia. dos Livros
R. Cônego Machado, 1061, Farol, Maceió, AL - Tel.: (82) 9 9153-2541

Em nova iniciativa de estímulo ao aprimoramento intelectual de seus integrantes, a Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas (APE/AL) está oferecendo 20 inscrições para o IIII Congresso Alagoano de Direito Constitucional e Processual.

O evento será realizado nos dias 8 e 9 de abril, no auditório da Escola Superior de Magistratura de Alagoas, em Maceió, com certificado de 20 horas.

Associados da APE interessados em participar do sorteio de inscrições devem comunicar o interesse até às 17h do dia 30/09 pelo email ascom@ape-al.org.br ou pelo telefone da secretaria: (82) 3221-7293.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

08/04/2016

14:00 – Abertura do evento
14:30 – Conferência de abertura: Incidente de Inconstitucionalidade e o novo CPC – George Salomão Leite (Mestre pela PUC/SP. Presidente da EBEC – Escola Brasileira de Direito Constitucional)
15:20 – Debates
15:40 – Intervalo
16:00 – Mesa de debates: “O STF entre a execução provisória da pena e a presunção de não culpabilidade”
Palestrantes:
Alberto Jorge Barros Lima (Doutor pela UFPE. Professor da UFAL. Juiz de Direito)
Frederico Dantas (Doutor pela UFPE. Professor da UFAL. Juiz Federal)
Rosmar Alencar (Doutor pela PUC/SP. Professor universitário. Juiz Federal)
Moderador: Adrualdo Catão (Doutor pela UFPE. Professor da UFAL. Advogado)
17:40 – Intervalo
18:30 – Painel: “Projeções da tutela constitucional da dignidade humana”
Palestras / Palestrantes:
Contratos de adesão, proteção do vulnerável e dignidade humana – Juliana Jota (Doutora pela UFPE. Professora da UFAL e da SEUNE)
A tutela da dignidade humana nas relações de trabalho – Thiago Bomfim (Doutorando pela Universidade de Coimbra. Professor da UFAL. Advogado)
Dignidade humana da pessoa privada de liberdade – George Sarmento (Pós-Doutor pela Université de Provence Aix Marseille I. Professor da UFAL. Promotor de Justiça)
Moderadora: Juliana Maia (Mestre pela UFAL. Professora da SEUNE)
20:30 – Conferência de encerramento do primeiro dia
Negociação processual no novo CPC: entre publicismo e privatismo – Antonio do Passo Cabral (Doutor pela UERJ. Professor da UERJ. Procurador da República no Rio de Janeiro)
21:30 – Debates

09/04/2016

09:00 – 1ª Mesa sobre o novo Código de Processo Civil (Parte Geral)
Nulidades processuais e cooperação – Pedro Henrique Nogueira (Doutor pela UFBA. Professor da UFAL. Coordenador do curso de Direito na SEUNE. Advogado)
Aspectos relevantes da tutela provisória – Gustavo Souza Lima (Especialista em Direito Processual Civil. Juiz de Direito. Professor universitário)
Fundamentação da decisão judicial – Beclaute Oliveira Silva (Doutor pela UFPE. Professor da UFAL)
Moderadora: Celina Bravo (Diretora Geral do TRE/AL. Professora da SEUNE).
10:30 Debates
10:45 – Conferência
O tratamento das causas repetitivas no Novo CPC – Dierle Nunes (Doutor pela PUC/MG. Professor da PUC/MG e UFMG. Advogado)
11:40 – Debates
12:00 – Intervalo para almoço
13:00 – 2ª Mesa sobre o Novo Código de Processo Civil (Parte especial)
Inovações no procedimento comum – Marcio Rocha (Doutorando pela UFPE. Professor universitário. Advogado)
Sentença e coisa julgada no novo CPC – José Roberto Fernandes (Especialista em Direito Processual Civil. Professor da SEUNE. Procurador de Estado/AL)
14:00 – Debates
14:15 – Conferência de encerramento
Recursos no novo CPC: avanços e retrocessos – Alexandre Freitas Câmara (Desembargador no TJ/RJ. Doutorando pela PUC/MG)
15:15 – Entrega dos certificados e encerramento