Eventos que acontecem na Cia. dos Livros

Lançamento do livro “Os impostos e a imunidade da música brasileira”

Cia. dos Livros - Universidade Mackenzie
Rua da Consolação, 896 - Higienópolis - São Paulo, SP - Tel.: (11) 3129-9043

24 de Maio de 2016 - terça-feira - das 19h00 às 21h00

Impostos-e-a-imunidade-da-musica-brasileira-os-o-acesso-a-cultura-e-a-intervencao-do-estado-social-e-economico Lançamento
Livro "Os impostos e a imunidade da música brasileira"

Autor(es)
Letícia Menegassi Borges

Editora(s)
Ed. Prisma

Descrição

Lançamento do livro “Os impostos e a imunidade da música brasileira” de Leticia Menegassi Borges.

Sinopse:
O acesso à cultura e a proteção à música nacional trazem novos desafios jurídicos uma vez que, na atualidade, os hábitos de consumo mudam constantemente, especialmente com a propagação da música por meio da internet. Nesse contexto, o livro aborda como a instituição da imunidade tributária da música brasileira por meio da Emenda Constitucional nº 75 pode ser uma ferramenta para o combate à pirataria e para a valorização da cultura nacional, sem deixar de notar que a forma não é suficiente para garantir o alcance desses objetivos, sendo importante também que haja políticas públicas de proteção e divulgação da música nacional, e sobretudo de ética e educação no uso da internet. Assim, a valorização da música brasileira pode ser impulsionada pela imunidade tributária, mas também pelas políticas públicas de promoção da cultura nacional e pela ética.

Deixe um comentário